O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, inciso XV, da Resolução nº 20, de 1971,

RESOLVE:

     Art. 1º No período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2003, a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, instituída pela Portaria/DG nº 68, de 23 de março de 1998, será composta dos seguintes servidores:

      I - Titulares:
      Presidente:
      Marcos R. Rocha Mendlovitz, ponto nº 5.894
      Membros:
      Andréa Karla Cavalcanti da Mota Cabral de Oliveira, ponto nº 6496;
      Marco Aurélio de Paula Santos, ponto nº 6.627;
      Maria das Dôres Barcellos, ponto nº 4.376;
      Cristiano Barros de Matos, ponto nº 6.510.
      Secretário:
      Rógeres da Silva Marques, ponto nº 5.405.
      II - Suplentes:
      Glecy de Fátima Oliveira, ponto nº 5.916 
      Lucivaldo de Melo, ponto nº 5.911

     Art. 2º  O presidente da Comissão será substituído, nos seus impedimentos pelos membros Marco Aurélio de Paula Santos e Andrea Karla Cavalcanti da Mota Cabral de Oliveira, sucessivamente.

     Art. 3º  A Comissão será prorrogada semestralmente, com renovação de dois terços dos integrantes.

     Art. 4º  Findo o prazo de efetivo exercício dos componentes da Comissão, as atividades desenvolvidas no período deverão constituir relatório a ser apresentado dentro de trinta dias.

Diretoria Geral, em 12 de dezembro de 2002.

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.