Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 115, DE 12/11/2002
EMENTA: Constitui Grupo de Trabalho a fim de elaborar estudo aprofundado na questão do Pacto Federativo Nacional.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 13/11/2002, Página 2805 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Grupo de Trabalho - Criação - Membro - Pacto Federativo Nacional