O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, do Regimento Interno,

     RESOLVE:

     1. Criar Comissão destinada aos preparativos da comemoração dos dez anos do título conferido a Brasília, de Patrimônio Cultural da Humanidade, bem como aos da Semana "Oscar Niemeyer e a Arquitetura no Final do Milênio", a realizar-se na primeira semana de dezembro de 1997, no Edifício Sede da Câmara dos Deputados, assim constituída:

     Presidente: Maurício da Silva Matta, ponto nº 3878 
     Membros: Maria Alice Machado, ponto nº 1665
                Osvaldo Vaz Morgado, ponto nº 2481
                Cleusa Mariana da Silva, ponto nº 1969
                José Elcias Lustosa da Costa, ponto nº 2034

     2. À comissão compete elaborar o cronograma das atividades, proceder à divulgação e operacionalização do evento.

     3. As propostas, pareceres, solicitações, orientações e demais comunicações da Comissão serão apresentados ao Primeiro-Secretário, sendo obrigatório o oferecimento de um relatório mensal.

     4. Os trabalhos serão desenvolvidos sem afastamento do servidor de suas funções normais.

     Primeira-Secretaria, 8 de julho de 1997.

UBIRATAN AGUIAR,
Primeiro-Secretário.