Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 20, DE 17/10/1995
EMENTA: Cria Grupo de Trabalho visando atualizar a estrutura e o funcionamento do Instituto de Previdência dos Congressistas.
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados; 2) Existe norma do IPC com numeração idêntica, publicada no Diário da Câmara dos Deputados, em 2/12/1995, pág. 7587. Assunto: empréstimos e financiamentos do IPC.
Origem:
Câmara dos Deputados. Instituto de Previdência dos Congressistas
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) - Grupo de Trabalho - Estrutura organizacional - Sugestões - Atualização - Funcionamento - Servidor - Empréstimo - Segurado - Pensionista