O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, usando das atribuições que lhe confere o § 2º, in fine, do art. 1º, combinado com o art. 2º da Resolução nº 115 , de 04 de dezembro de 1984, e

considerando encontrar-se em fase final de aquisição o ambiente operacional de processamento de dados para o correio eletrônico, já em fase de instalação,

RESOLVE: 

    I - Alterar o subitem 2.6 da Portaria nº 669, de 29 de novembro de 1990, alterada pela Portaria nº 716, de 01 de agosto de 1991, que passa a vigorar com a seguinte redação: 
    "..............................................................................................................................................................
    2.6. O Centro será estruturado em Núcleos de atividades, com as atribuições descritas no Anexo e com a seguinte constituição:

  
      II - Acrescente-se ao Anexo a que se refere o subitem 2.6:

      "............................................................................................................................................................. 
      7. Núcleo de Correio Eletrônico
      a) planejar, acompanhar e implementar as aplicações de correio eletrônico, segundo as prioridades definidas pelos comitês de usuários;
      b) manter, permanentemente, estreita relação com as unidades administrativas responsáveis pelas informações a serem divulgadas pelos serviços de correio eletrônico;
      c) gerenciar, em conjunto com o Núcleo de Infra-Estrutura de Informática - NII/CENIN, a conexão e o acesso -externo e interno - ao equipamento do correio eletrônico;
      d) manter, sob a responsabilidade do Núcleo de infra-estrutura de Informática - NII/CENIN, todas as atividades relativas à operação e ao suporte da configuração instalada, bem como o acompanhamento e a fiscalização dos serviços de manutenção técnica;
      e) definir, em conjunto com o Núcleo de Infra-estrutura de Informática - NII/CENIN, normas e padrões de segurança visando a preservar o sigilo das comunicações;
      f) planejar e promover, ouvidos a Coordenação de Seleção e Treinamento e o Núcleo de Atendimento ao usuário - NAU/CENIN, as atividades de capacitação dos usuários; 
      g) manter, em conjunto com o Núcleo de atendimento ao Usuário - NAU/CENIN, as ações de acompanhamento, orientação e apoio aos usuários dos serviços de correio eletrônico;
      h) promover, em caráter permanente, em conjunto com as demais unidades do CENIN, atividades de difusão e aculturamento do uso dos serviços de correio eletrônico, mediante a realização de seminários, palestras, exposições, encontros de usuários etc.

      III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Em 20/08/92.

ADELMAR SILVEIRA SABINO,
Diretor-Geral.