O DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO (DETEC), no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do artigo 4º do Ato da Mesa n. 137, de 2024, e, ainda, considerando o disposto no art. 13 da Portaria n. 295, de 12/12/2023, RESOLVE:

     Designar o servidor Eduardo José Guaragna dos Reis, ponto n. 6824, para receber definitivamente a aquisição de licenças perpétuas dos softwares TQS PLENO e TQS EDITORAÇÃO GRÁFICA, e assinatura trianual do software TQS PLENO + SISES GEO + PROTENSÃO_LV + PREO PLENO, com garantia de atualização e suporte técnico por 36 meses, Contrato n. 5/2026.

     Em 16/6/2026.

ISMAEL MARQUES GUIMARÃES
Diretor