A Diretora da Consultoria Legislativa, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XIII, do art. 4°, da Resolução n° 48, de 1993, RESOLVE:

     Designar os seguintes servidores da Consultoria Legislativa para compor o Grupo de Trabalho Atualização do Manual de Elaboração Legislativa:

     - Newton Tavares Filho, ponto n° 5669 - Coordenador;
     - Geraldo Magela Leite, ponto nº 8075;
     - Luísa Couto Boechat, ponto nº 8077;
     - Leo Oliveira Van Holthe, ponto nº 8070;
     - Cristiano Quintela Soares, ponto nº 7468;
     - Leandro Alves Carneiro, ponto nº 8081;
     - Alberto Pinheiro de Queiroz Filho, ponto nº 5164;
     - Maria Fernanda de Almeida Saback, ponto nº 7001;
     - Daniel Shim de Sousa Esashika, ponto nº 7394;
     - Rogério Scheidemantel, ponto nº 6606.

     Este Grupo de Trabalho terá como finalidade atualizar o Manual de Elaboração Legislativa da Conle de modo a estabelecer um padrão de elaboração legislativa para as proposições em geral e a utilização complementar das novas tecnologias da informação. A duração prevista para os trabalhos é de um ano.

LUCIANA DA SILVA TEIXEIRA
Diretora