O CHEFE DA ASSESSORIA DE PROJETOS E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria DG nº 86, de 26/3/2019, resolve:

     1. O Comitê Assessor da Lei de Acesso à Informação da Câmara dos Deputados, criado pela Portaria nº 101, de 22 de março de 2013, passa a ser integrado pelos seguintes membros:

     a. Diretoria-Geral (DG): 
     Titular: Mauro Limeira Mena Barreto, ponto nº 4392; 
     Suplente: Antonio Carvalho e Silva Neto, ponto nº 7862.

     b. Assessoria Técnica da Diretoria-Geral (Atec/DG): 
     Titular: Thiago Diniz Taveira, ponto nº 7563; 
     Suplente: Eduardo Antonio Savino Junior, ponto nº 5773.

     c. Secretaria-Geral da Mesa (SGM): 
     Titular: Roberto Carlos Martins Pontes, ponto nº 6966; 
     Suplente: Fábio Ramos de Araújo Silva, ponto nº 4228.

     d. Diretoria Administrativa (Dirad): 
     Titular: Gérson Guimarães Junior, ponto nº 5707; 
     Suplente: Rosineide Costa Lopes, ponto nº 6608.

     e. Diretoria Legislativa (Dileg): 
     Titular: Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto, ponto nº 4314. 
     Suplente: Laila Monaiar, ponto nº 6256;

     f. Diretoria de Recursos Humanos (DRH): 
     Titular: Paulo Antonio Lima Costa, ponto nº 5396; 
     Suplente: Naiça Mel dos Santos Bowen, ponto nº 7403.

     g. Secretaria de Comunicação Social (Secom): 
     Titular: Malva Beatrice Machado Algarve, ponto nº 6289; 
     Suplente: Luciana Dantas Mariz, ponto nº 6887.

     h. Secretaria de Controle Interno (Secin): 
     Titular: Douglas Santana Nobre, ponto nº 7350; 
     Suplente: Daisy Leão Coelho Berquo, ponto nº 5969.

     i. Centro de Documentação e Informação (Cedi): 
     Titular: André Freire da Silva, ponto nº 7022; 
     Suplente: Silvia Regina dos Santos Coelho, ponto nº 6459;

     j. Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação (Ditec): 
     Titular: Carlos Jaques Oliveira Barros, nº 6977; 
     Suplente: Rodolfo Cezar Ranulfo Vaz, ponto nº 6991.

     k. Departamento de Comissões (Decom): 
     Titular: Pedro Augusto Batista Furtado, ponto nº 7753; 
     Suplente: Saulo Augusto Pereira, ponto nº 5432.

     2. A presidência do Comitê Assessor da Lei de Acesso à Informação compete ao representante titular da Diretoria-Geral, e, em seus impedimentos, ao representante titular do Centro de Documentação e Informação, conforme dispõe o § 1º do art. 1º da Portaria nº 101, de 22/3/2013.

     3. A secretaria do Comitê Assessor da Lei de Acesso à Informação compete ao SIC-Central, conforme dispõe o art. 3º da Portaria nº 101, de 22/3/2013, e será exercida pela servidora Rafaela de Rezende Alves, ponto nº 7891.

     Em 21/05/2019.

ANTONIO CARVALHO E SILVA NETO
Chefe da Assessoria de Projetos e Gestão