A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MÉDICO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 150 e 253, da Resolução nº 20 de 1971,

     CONSIDERANDO o zelo ético da medicina exercido pelo Conselho Federal de Medicina e Conselho Regional de Medicina;

     CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2.152/2016, com relação à organização, funcionamento, eleição e competência das Comissões de Ética Médica dos estabelecimentos de saúde,

     RESOLVE:

     Art. 1º A Comissão de Ética Médica será composta por médicos do corpo clínico deste Departamento, sendo 3 membros efetivos e 3 suplentes.

     Art. 2º Compete ao diretor clínico do Departamento Médico designar uma comissão eleitoral para organizar, dirigir e supervisionar o processo eleitoral.

     Art. 3º A comissão de ética médica terá mandato de 24 meses, renovada em novo processo eleitoral.

     Em 20/09/2018.

ROSANA MIRANDA E SILVA MATTOS BARRETTO
Diretora