O DIRETOR DA CONSULTORIA LEGISLATIVA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 4º da Resolução nº 48, de 1993,

RESOLVE: 

     1. Fica criado Grupo de Trabalho destinado a propor soluções para racionalizar o processamento dos trabalhos, a utilização de material na Consultoria Legislativa, e evitar o reserviço entre as Coordenações e o Serviço da Demanda. Farão parte os seguintes servidores: 

     I - Consultores Legislativos: Nilton Rodrigues da Paixão Júnior, Ponto 5166, que exercerá as funções de Coordenador; e Luciana da Silva Teixeira, Ponto 6735.
     II - Servidores das Coordenações de Apoio Técnico e do Serviço da Demanda:
Edson Carlos da Silva, Ponto 3058; Luiz Cláudio Pires dos Santos, Ponto 2006; Gilma de Fátima Araújo, Ponto 5118; e Denise de Fátima Abreu de Macedo, Ponto 5327. 

     2. Compete ao Grupo de Trabalho;

     I - proceder ao levantamento e sugerir meios para a racionalização do processamento dos trabalhos da Consultoria Legislativa;
     II - proceder ao levantamento da utilização de material no âmbito da Consultoria Legislativa, visando a evitar desperdícios;
     III - propor alternativas para a racionalização da utilização de material na Consultoria Legislativa;
     IV - divulgar os resultados do trabalho realizado pelo Grupo no prazo de 45 dias a contar da publicação desta OS.

Em 15/06/2004.

JOSÉ DE RIBAMAR BARREIROS SOARES,
Diretor da Consultoria Legislativa em exercício.