O DIRETOR DA CONSULTORIA LEGISLATIVA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 4º da Resolução nº 48 , de 1993,

RESOLVE:

1. Fica criado o Informativo Virtual com a finalidade de divulgar as informações de interesse interno da Consultoria Legislativa.

2. Para desenvolverem as atividades relacionadas ao funcionamento do Informativo Virtual, ficam designados os seguintes Consultores e Servidores da Consultoria:

Sandra Cristina Filgueiras de Almeida - ponto 5.095, a quem compete a coordenação do grupo;
João Carlos Ferreira da Silva - ponto 6.745;
Marcelo de França Moreira - ponto 6.715;
Denise de Fátima Abreu - Ponto 5.327;
Ivanete Araújo Costa - ponto 4.952; e
Gilma de Fátima Araújo - ponto 5.118.

3. Compete ao Grupo de Trabalho:

I - proceder ao levantamento das informações de interesse da Consultoria Legislativa;
II - analisar as informações colhidas;
III - selecionar e revisar as informações que serão divulgadas;
IV - decidir acerca da formatação dos textos divulgados;
V - decidir sobre a periodicidade do informativo virtual.

Brasília, 04 de maio de 2004.

JOSÉ DE RIBAMAR BARREIROS SOARES,
Diretor da Consultoria Legislativa, em exercício.