O DIRETOR DA CONSULTORIA LEGISLATIVA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 4º da Resolução nº 48, de 1993,

RESOLVE:

1.Fica criado Grupo de Trabalho destinado a gerenciar a participação de servidores da Consultoria Legislativa em cursos, seminários, congressos e outros eventos, do qual farão parte os seguintes Servidores:
Ricardo Chaves de Rezende Martins - Ponto 5093, que exercerá a coordenação do grupo, Roberto Bocaccio Piscitelli - Ponto 5623, Paulo César Ribeiro Lima - Ponto 6721, Teresinha Perillo Fiúza - Ponto 3990 e Cláudia Augusta Ferreira Deud - Ponto 5052.

2. Compete ao Grupo de Trabalho as seguintes atribuições:
I - proceder ao levantamento das necessidades de participação de Consultores e Servidores das Coordenações de Apoio em cursos, congressos, seminários e outros eventos correlatos;
II - proceder à análise prévia dos pedidos apresentados e encaminhar ao Diretor da Consultoria Legislativa os respectivos pareceres;
III - definir os critérios a serem utilizados na escolha dos participantes dos eventos mencionados;
IV - praticar os atos necessários ao desempenho de suas atribuições;
V - divulgar, para os Consultores, por meio eletrônico, as atividades desenvolvidas pelo Grupo;
VI - realizar outras tarefas correlatas ou que lhe sejam conferidas pelo Diretor da Consultoria Legislativa.

Em 10/02/2004.

JOSÉ DE RIBAMAR BARREIROS SOARES,
Diretor da Consultoria Legislativa em exercício.