O DIRETOR DA CONSULTORIA LEGISLATIVA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 4º da Resolução nº 48, de 1993,

RESOLVE:

1. Fica criado Grupo de Trabalho destinado a promover a atualização, manutenção e expansão da página da Consultoria Legislativa na INTRANET, do qual farão parte os seguintes servidores:
I - Consultores Legislativos:
Ângelo Azevedo Queiroz, Marcelo Rocha Sabóia, José de Souza Pereira Júnior, Maria Diogenilda de Almeida Vilela, Márcio Nuno Rabat e Edilberto Carlos Pontes Lima, que exercerá a coordenação do Grupo de Trabalho.
II - Servidores da Coordenação de Apoio Administrativo:
Áurea Ferreira de Souza, Ivanete de Araújo Costa e Denise de Fátima Abreu de Macedo, que exercerá a coordenação dos trabalhos de apoio à informática.

2. Compete ao Grupo de Trabalho as seguintes atribuições:
I - proceder ao levantamento das necessidades de atualização, manutenção e expansão da página da Consultoria Legislativa na INTRANET;
II - Analisar sugestões apresentadas e dar parecer sobre elas;
III - Selecionar e revisar os estudos e notas técnicas que serão publicados;
IV - Decidir acerca da formatação do material publicado;
V - Incluir na referida página os nomes dos Consultores, sua área de atuação, seu perfil acadêmico, artigos e livros por eles publicados e outras informações consideradas importantes ou necessárias;
VI - Manter contato com outros grupos que tenham atribuições semelhantes;
VII - Divulgar, para os Consultores, por meio eletrônico, as atividades desenvolvidas pelo Grupo;
VIII - Realizar outras tarefas correlatas ou que lhe sejam conferidas pelo Diretor da Consultoria Legislativa.

Em 03/02/2004.

JOSÉ DE RIBAMAR BARREIROS SOARES,
Diretor da Consultoria Legislativa em exercício.