O Diretor da Consultoria Legislativa, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 4º da Resolução nº 48, de 1993, resolve:


1. Fica designado Grupo de Trabalho destinado a analisar sugestões e elaborar proposta, com o fim de alterar o quadro de funções comissionadas das Coordenações de Apoio Administrativo e Legislativo e do Serviço de Análise da Demanda da Consultoria Legislativa, do qual farão parte os seguintes servidores:

 I - Kátia de Carvalho, Irineu Simianer, Milso Nunes de Andrade Júnior, Ednilton Andrade Pires, Edson Carlos da Silva, Roberto Sales e Luiz Cláudio Pires dos Santos.

2. Compete ao Grupo de Trabalho as seguintes atribuições:

I - proceder ao levantamento das necessidades de funções comissionadas nas Coordenações de Apoio Administrativo e Legislativo da Consultoria Legislativa;

II - analisar propostas apresentadas à Diretoria e sugerir o remanejamento e reestruturação das referidas Coordenações;

III - apresentar ao Diretor da Consultoria Legislativa proposta de alteração do quadro de funções comissionadas das Coordenações de Apoio Administrativo e Legislativo;

VII - manter informado o Diretor da Consultoria Legislativa quanto às atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho;

VIII - realizar outras tarefas correlatas ou que lhe sejam conferidas pelo Diretor da Consultoria Legislativa.
Em 19/112003 - JOSÉ DE RIBAMAR BARREIROS SOARES, Diretor da Consultoria Legislativa.