Legislação Informatizada - Dados da Norma

INSTRUÇÃO Nº 2, DE 13/08/2026

EMENTA: Disciplina a criação de contas na rede Câmara, a manutenção dos acessos dos terceirizados e a aplicação do Termo de Uso, Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, nos termos dos incisos I, III, IV e V do art. 17 da Portaria nº 181, de 21 de fevereiro de 2025, da Câmara dos Deputados.

Texto - Publicação Original
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 11/9/2026, Página 13 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação (DITEC) - Rede Câmara - Disciplinamento - Criação - Conta de usuário - Manutenção - Acesso - Trabalhador terceirizado - Aplicação - Termo de uso aceitável - Usuário - Participante - Programa de Apoio ao Trabalho do Adolescente (Pró-Adolescente) - Termo de Uso, Responsabilidade e Compromisso de Sigilo Destinado aos Participantes do Programa de Apoio ao Trabalho do Adolescente - Pró-Adolescente - Responsabilidade - Compromisso - Sigilo - Assinatura eletrônica avançada - Sistema de Gestão de Identidade e Acesso (SGIA) - Termo de Confidencialidade - Empresa - Vínculo contratual