A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, no exercício da competência normativa instituída pelo art. 2º da Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 18 de maio de 1984, e considerando o resultado do trabalho desenvolvido em parceria com a Secretaria de Controle Interno no âmbito do Relatório de Levantamento nº 1/20 NUALC, RESOLVE:

     Art. 1º. Esta instrução estabelece a Arquitetura de Processos do Departamento de Material e Patrimônio, apresentando, assim, a hierarquia entre os diversos processos de negócio do Departamento, bem como os seus objetivos principais.

     Art. 2º. Fica instituída a Arquitetura de Processos de Negócio do Departamento de Material e Patrimônio conforme tabela constante do Anexo Único desta instrução.

     Art. 3º. A Arquitetura de Processos de Negócio deverá nortear os futuros trabalhos de gerenciamento de processos e de riscos, no âmbito do Departamento de Material e Patrimônio.

     Art. 4º. Esta instrução entrará em vigor na data de sua publicação oficial.

LUCIANE RODRIGUES DE PAIVA FERREIRA
DIRETORA