Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECISÃO DA MESA DE 29/05/2026

EMENTA: Resolve, por maioria, acolher a manifestação do voto do Segundo Vice-Presidente, Deputado Elmar Nascimento, pelo deferimento do pedido de reembolso discriminado no processo eDoc n. 490142/2026.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 10/6/2026, Página 3 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro do Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - Manifestação - Voto - Segundo Vice-Presidente - Deputado federal - Deferimento - Requerimento - Ressarcimento - Despesa médica