Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECISÃO DA MESA DE 19/12/2025
EMENTA: Autoriza a comercialização de produtos institucionais na "Lojinha da Câmara".
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 22/12/2025, Página 64 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 23/12/2025, Página 41 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Autorização - Comercialização - Produto institucional - Lojinha da Câmara