Legislação Informatizada - ATO DO PRESIDENTE DE 21/04/2025 - Publicação Original
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ATO DO PRESIDENTE DE 21/04/2025
Decreta luto oficial na Câmara dos Deputados, por sete dias, pelo falecimento do Papa Francisco.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos artigos 17 e 18 da Lei n. 5.700/1971,
RESOLVE:
Art. 1º Decretar luto oficial de sete dias no âmbito da Câmara dos Deputados, sem prejuízo das atividades legislativas e administrativas, em sinal de pesar pelo falecimento do Papa Francisco, ocorrido em 21 de abril de 2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Presidência da Câmara dos Deputados, em 21 de abril de 2025.
HUGO MOTTA
Presidente
RESOLVE:
Art. 1º Decretar luto oficial de sete dias no âmbito da Câmara dos Deputados, sem prejuízo das atividades legislativas e administrativas, em sinal de pesar pelo falecimento do Papa Francisco, ocorrido em 21 de abril de 2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Presidência da Câmara dos Deputados, em 21 de abril de 2025.
HUGO MOTTA
Presidente
Este texto não substitui o original publicado no Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A de 21/04/2025
Publicação:
- Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 21/4/2025, Página 3 (Publicação Original)