O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no regular desempenho de suas atribuições regimentais, com amparo nos artigos 17 e 18, II da Lei n. 5.700, de 1971, e considerando o falecimento da Deputada Amália Barros,

     RESOLVE:

     Art. 1º Decretar luto oficial de 1 (um) dia no âmbito da Câmara dos Deputados.

     Parágrafo Único. A Bandeira Nacional será hasteada em funeral, a meio-mastro, nos temos do art. 17 da Lei n. 5.700, de 1971.

     Art. 2º Este ato entre em vigor na data da sua publicação.

     Sala de Reuniões, em 12 de maio de 2024.

Deputado ARTHUR LIRA
Presidente