Legislação Informatizada - ATO DO PRESIDENTE DE 28/11/2023 - Publicação Original
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ATO DO PRESIDENTE DE 28/11/2023
Designa membro para o Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileiras.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no regular desempenho de suas atribuições regimentais e em aditamento ao Ato do Presidente de 6/7/2023, publicado no Diário da Câmara dos Deputados, Suplemento, Páginas 3 e 4, de 7/7/2023, que instituiu Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileiras,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC) para compor o referido Grupo de Trabalho.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Arthur Lira
Presidente
- Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 29/11/2023, Página 3 (Publicação Original)