Legislação Informatizada - ATO DO PRESIDENTE DE 09/08/2023 - Publicação Original
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ATO DO PRESIDENTE DE 09/08/2023
Altera composição do Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileiras.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no regular desempenho de suas atribuições regimentais e em aditamento ao Ato do Presidente de 6/7/2023, publicado no Diário da Câmara dos Deputados, Suplemento, Páginas 3 e 4, de 7/7/2023, que instituiu Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileiras,
RESOLVE:
Art. 1º Proceder ao desligamento, a pedido, do Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP), designando em seu lugar o Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ) para compor o referido Grupo de Trabalho.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Arthur Lira
Presidente
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 10/8/2023, Página 5 (Publicação Original)