O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no regular desempenho de suas atribuições regimentais e em aditamento ao Ato do Presidente de 6/7/2023, publicado no Diário da Câmara dos Deputados, Suplemento, Páginas 3 e 4, de 7/7/2023, que instituiu Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileiras,

     RESOLVE:

     Art. 1º Designar o Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP) para compor o referido Grupo de Trabalho.

     Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Arthur Lira
Presidente