Legislação Informatizada - ATO DO PRESIDENTE DE 29/06/2022 - Publicação Original
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ATO DO PRESIDENTE DE 29/06/2022
Altera a composição do Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater proposições legislativas acerca da cobertura de planos de saúde, sobretudo a natureza do rol de procedimentos de saúde estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no regular desempenho de suas atribuições regimentais e em aditamento ao Ato do Presidente de 22/06/2022, publicado no Diário da Câmara dos Deputados, Suplemento, Páginas 6 e 7, de 23/06/2022, que institui Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater proposições legislativas acerca da cobertura de planos de saúde, sobreturo a natureza do rol de procedimentos de saúde estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS),
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do referido Grupo de Trabalho, com a inclusão dos deputados Celina Leão (PP/DF), Felipe Carreras (PSB/PE), Alexandre Padilha (PT/SP), Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e Margarete Coelho (PP/PI); e o desligamento dos deputados Glaustin da Fokus (PSC/GO), Celso Russomano (Republicanos/SP) e Jonathan de Jesus (Republicanos/RR).
Art 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR LIRA
Presidente
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 1/7/2022, Página 3 (Publicação Original)