O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no regular desempenho de suas atribuições regimentais, com amparo nos artigos 17 e 18, II, da Lei n. 5.700, de 1971, bem assim considerando o falecimento do ex-deputado Arnaldo Faria de Sá,

     RESOLVE:

     Art. 1º Decretar luto oficial de 1 (um) dia no âmbito da Câmara dos Deputados.

     Parágrafo Único. A Bandeira Nacional será hasteada em funeral, a meio-mastro, nos termos do art. 17 da Lei n. 5.700, de 1971.

     Art. 2º Ficam proibidas quaisquer celebrações, comemorações ou festividades no âmbito da Câmara dos Deputados enquanto perdurar o período de luto fixado no artigo 1º.

     Art. 3º Este ato entra em vigor na data da sua publicação.

     Câmara dos Deputados, em 16 de junho de 2022.

ARTHUR LIRA
Presidente da Câmara dos Deputados