O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no regular desempenho de suas atribuições regimentais e em aditamento ao Ato do Presidente de 16/03/2022, publicado no Diário da Câmara dos Deputados, Suplemento, Páginas 5 e 6, de 17/03/2022, que instituiu Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista,

     RESOLVE:

     Art. 1 º Proceder ao desligamento, a pedido, da Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) do referido Grupo de Trabalho.

     Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR LIRA
Presidente