O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições e atento ao estatuído no § 2° do art. 8° do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, convoca Sessão Extraordinária para as 15 horas do dia 8 de julho de 2020, destinada à eleição para os cargos de Terceiro-Secretário e Quarto-Suplente de Secretário da Mesa da Câmara dos Deputados, vagos em face da renúncia do Deputado Fábio Faria em 17 de junho de 2020 e do falecimento do Deputado Assis Carvalho em 5 de julho de 2020.

     Poderão concorrer ao cargo de Terceiro-Secretário somente candidatos filiados ao Partido Social Democrático (PSD), ao qual coube o cargo, nos termos do acordo para a eleição da Mesa no biênio 2019 a 2021, firmado pelos partidos integrantes do Bloco PSL / PP / PSD/ MDB / PR / PRB / DEM / PSDB / PTB / PSC / PMN.

     Em relação ao cargo de Quarto-Suplente de Secretário, poderão concorrer somente candidatos filiados ao Partido dos Trabalhadores (PT), ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e ao Rede Sustentabilidade (REDE), aos quais coube o cargo em questão na eleição da Mesa no biênio 2019 a 2021.

     Com vistas à organização dos trabalhos, as candidaturas deverão ser apresentadas formalmente à Secretaria-Geral da Mesa até as 12 (doze) horas do dia 8 de julho de 2020, impreterivelmente, sob pena de indeferimento dos respectivos registros.

     Consigno que permanece válido o pedido de registro de candidatura ao cargo de Terceiro-Secretário já entregue à Mesa.

     Câmara dos Deputados, em 7 de julho de 2020.

RODRIGO MAIA
Presidente da Câmara dos Deputados