O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no desempenho de suas atribuições e com fundamento no § 1 ° do art. 3° do Ato do Presidente de 24 de maio de 2019, que dispôs sobre a criação e competências do Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, RESOLVE:

     Art. 1º  Designar o Deputado Damião Feliciano (PDT-PB) como Presidente do Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

     Art. 2º  Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

     Brasília, 27 de junho de 2019.

RODRIGO MAIA
Presidente