Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DO PRESIDENTE DE 11/06/2019

EMENTA: Substitui membro do Grupo de Trabalho destinado a analisar o marco legal concernente ao licenciamento ambiental brasileiro e apresentar propostas quanto ao seu aperfeiçoamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 12/6/2019, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Grupo de trabalho - Criação - Marco regulatório - Licenciamento ambiental - Brasil - Análise - Aperfeiçoamento - Substituição - Membro - Deputado federal