Legislação Informatizada - ATO DO PRESIDENTE DE 21/05/2019 - Publicação Original
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ATO DO PRESIDENTE DE 21/05/2019
Designa a Deputada Margarete Coelho para representar a Câmara dos Deputados em reunião pública nos dias 27 e 28 de maio de 2019, no Tribunal Superior Eleitoral, denominada "Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais", e os servidores da Câmara dos Deputados que menciona, para comporem equipe técnica destinada a acompanhar o evento.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições regimentais, DESIGNA a Deputada MARGARETE COELHO para representar a Câmara dos Deputados em reunião pública nos dias 27 e 28 de maio de 2019, na sede do Tribunal Superior Eleitoral, denominada "Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais", em atenção ao convite dirigido a esta Casa no Ofício n. 15/2019 GMEF/TSE, de 9 de maio de 2019, do Ministro Edson Fachin. Outrossim, DESIGNA o Secretário-Geral da Mesa Adjunto de Coordenação Técnico-Jurídica da Câmara dos Deputados, ROBERTO CARLOS MARTINS PONTES, matricula 6.966, e os Consultores Legislativos MANUELLA DA SILVA NONÔ, matricula 6.717, MÁRCIO NUNO RABAT, matrícula 5.478, e RAPHAEL CARVALHO DA SILVA, matrícula 8.071, para comporem a equipe técnica destinada a acompanhar o evento.
Brasília, 21 de maio de 2019.
RODRIGO MAIA
Presidente da Câmara dos Deputados
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 22/5/2019, Página 3 (Publicação Original)