Legislação Informatizada - ATO DO PRESIDENTE DE 18/05/2018 - Publicação Original
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ATO DO PRESIDENTE DE 18/05/2018
Convoca eleição para Quarto-Secretário da Mesa da Câmara dos Deputados em virtude de vacância do cargo aos 13 de maio de 2018.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições e atento ao estatuído no § 2º do art. 8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, convoca eleição para o cargo de Quarto-Secretário da Mesa da Câmara dos Deputados, em virtude de vacância ocorrida aos 13 de maio de 2018 decorrente do falecimento do Deputado Rômulo Gouveia, a realizar-se na Sessão Extraordinária convocada para as 13 horas do dia 22 de maio de 2018.
Poderão concorrer à vaga em disputa somente candidatos filiados ao Partido Social Democrático (PSD), ao qual coube o cargo em questão, nos termos do acordo para a eleição da Mesa no biênio 2017 a 2019, firmado pelos partidos integrantes do Bloco PMDB/PSDB/PP/PR/PSD/PSB/DEM/PRB/ PTN/PPS/PHS/PV/PTdoB.
Com vistas à organização dos trabalhos, as candidaturas deverão ser apresentadas formalmente à Secretaria-Geral da Mesa até as 11 (onze) horas do dia 22 de maio de 2018, impreterivelmente, sob pena de indeferimento dos respectivos registros.
Câmara dos Deputados, em 18 de maio de 2018.
RODRIGO MAIA
Presidente da Câmara dos Deputados
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 19/5/2018, Página 3 (Publicação Original)