Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DO PRESIDENTE DE 19/04/2018

EMENTA: Retifica nome de membro da Comissão de Estudos da Legislação Social Brasileira.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 20/4/2018, Página 4 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão de Estudos da Legislação Social Brasileira - Composição - Membro - Nome - Retificação
DIREITOS SOCIAIS - Marco regulatório - Consolidação - Legislação - Sustentabilidade social - Inclusão social - Pobreza - Definição - Conceituação