O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no inciso II do artigo 3º do Ato da Mesa n. 89, de 31/10/2006, resolve conceder ao Senhor João da Gama Filgueiras Lima, arquiteto, a comenda Medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados, como prova de nosso reconhecimento e respeito pelo conjunto de sua obra e pela relevância de sua contribuição para a arte e arquitetura contemporânea no Brasil.

Câmara dos Deputados, 30 de novembro de 2011.

Marco Maia
Presidente