Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DO PRESIDENTE DE 06/05/2009
EMENTA: Designa Deputados Federais para compor o Comitê Interinstitucional de Gestão do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 7/5/2009, Página 17566 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Câmara dos Deputados - Designação - Deputado Federal - Comitê Interinstitucional de Gestão do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo