O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições,

     RESOLVE:

     Artigo 1º Fica criado, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Comitê de Prevenção e Controle da Gripe Influenza A H1N1.

     Paragrafo único. O Comitê ficará responsável por acompanhar, internamente, a evolução de eventuais casos da Gripe Influenza A H1N1, além de decidir acerca das medidas de prevenção durante a pandemia.

     Artigo 2º O Comitê será presidido pelo Primeiro-Secretário Deputado Rafael Guerra e composto pelos seguintes servidores:

     - Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida, ponto n. 4.501
     - Luiz Henrique Horta Hargreaves, ponto n. 3.908
     - Sérgio Chacon, ponto n. 2.846
     - Antônio Octávio Cintra, ponto n. 5.048
     - Flávio José B. de Alencastro, ponto n. 5.608
     - Francisco José Pompeu Campos, n. 119.862
     - Cinthia Nunan Baptista Kriemler, ponto n. 6.338
     - Jane Carol Salles Brauner Azevedo, ponto n. 116.565
     - Eurico de Aguiar, ponto n. 6.014
     - Idenise Vieira Cavalcante Carvalho, ponto n. 6.016

     Artigo 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

     Câmara dos Deputados, 5 de agosto de 2009.

MICHEL TEMER,
Presidente.