O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 3°, inciso II do Ato da Mesa n° 89, de 2006,

RESOLVE:

     Art. 1º  CONCEDER a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados, por indicação da Líder do Partido Comunista do Brasil, ao Senhor José Renato Rabelo, presidente do Partido Comunista do Brasil, pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo e ao Brasil.

Câmara dos Deputados, 05 de dezembro de 2008.

ARLINDO CHINAGLIA,
Presidente.