Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 06/07/2026
EMENTA: Cria Comissão Especial destinada a acompanhar, debater e propor medidas voltadas à gestão, preservação, revitalização e desenvolvimento sustentável da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, com foco no aproveitamento socioeconômico dos usos da água.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 6/7/2026, Página 3 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÃMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Especial - Composição - Criação - Acompanhamento - Debate - Gestão ambiental - Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Bacia hidrográfica - Rio São Francisco - Desenvolvimento econômico sustentável