Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 16/04/2026

EMENTA: Designa o Deputado Pedro Aihara (PP/MG) para compor a Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho".

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 17/4/2026, Página 3 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Composição - Alteração - Designação - Membro - Deputado federal - Fiscalização - Rompimento - Barragem de rejeito - Acompanhamento - Repactuação - Acordo - Mariana (MG) - Reparação - Crime - Brumadinho (MG)