Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 19/03/2026

EMENTA: Designa Deputada Nely Aquino (PODE/MG) para compor a Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 26/3/2026, Página 4 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÃMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Acompanhamento - Fiscalização - Sugestão - Impacto ambiental - Chuva - Zona da Mata - Minas Gerais - Designação - Membro - Deputada Federal