Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 18/03/2026

EMENTA: Desliga o Deputado Guilherme Derrite (PP/SP) da Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do chamado "Brasil Legal".

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 26/3/2026, Página 3 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÃMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Pirataria - Desligamento - Membro - Deputado federal