Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 03/03/2026

EMENTA: Designa membros para compor a Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 4/3/2026, Página 3 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pela Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Composição - Alteração - Designação - Membro - Deputado federal - Deputada federal - Fiscalização - Chuva - Impacto ambiental - Zona da Mata