Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 21/10/2025
EMENTA: Designa a Deputada Renata Abreu (PODE/SP) para compor o Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 21/10/2025, Página 6 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Grupo de trabalho - Criação - Discussão - Elaboração - Proposição legislativa - Critério - Comercialização - Suplemento nutricional - Designação - Membro - Deputada federal