Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 04/04/2025

EMENTA: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências".

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra B - 4/4/2025, Página 3 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão especial - Criação - Parecer (proposição legislativa) - Projeto de lei complementar - Incentivo - Benefício - Fomento - Esporte - Composição - Membro