Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 13/05/2024
EMENTA: Cria Comissão Externa, destinada a acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração da crise humanitária dos indígenas Yanomami, na região Norte do país.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 14/5/2024, Página 3 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Criação - Composição - Deputada federal - Deputado federal - Acompanhamento - Autoridade - Investigação - Apuração - Crise humanitária - Indígena - Ianomâmis - Região Norte