Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 18/10/2023

EMENTA: Constitui Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 19/10/2023, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão especial - Composição - Deputado federal - Deputada federal - Estudo - Análise - Forma - Prevenção - Assistência - Desastre ambiental - Calamidade pública - Território nacional