Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 19/09/2023

EMENTA: Cria Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o território nacional.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 20/9/2023, Página 116 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão especial - Criação - Estudo - Análise - Forma - Prevenção - Assistência - Desastre ambiental - Calamidade pública - Território nacional