Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 16/03/2023
EMENTA: Cria Comissão Externa destinada a fiscalizar e acompanhar in loco a atual situação em que se encontra a transposição do Rio São Francisco.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 17/3/2023, Página 108 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÃMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Criação - Composição - Designação - Membro - Deputado federal - Deputada federal - Fiscalização - Acompanhamento - Situação - Transposição de Águas do Rio São Francisco