Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 15/03/2023
EMENTA: Cria Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas inacabadas no país.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 16/3/2023, Página 31 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Presidência de 22 de Março de 2024 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 27 de Novembro de 2023 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 28 de Setembro de 2023 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Aditamento).
- Ato da Presidência de 5 de Setembro de 2023 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 22 de Agosto de 2023 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 16 de Março de 2023 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
Indexação
CÃMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Criação - Composição - Designação - Membro - Deputado federal - Deputada federal - Acompanhamento - Monitoramento - Conclusão - Obra pública inacabada