Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 03/04/2023

EMENTA: Designa membros para compor a Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho".

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 4/4/2023, Página 10 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÃMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Composição - Alteração - Designação - Membro - Deputado federal - Deputada federal - Fiscalização - Rompimento - Barragem - Acompanhamento - Repactuação - Acordo - Reparação - Crime - Brumadinho (MG) - Mariana (MG)