Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 15/02/2023 - Publicação Original
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ATO DA PRESIDÊNCIA DE 15/02/2023
Cria a Comissão Especial Curadora destinada a elaborar e viabilizar a execução das comemorações em torno do tema "Os 200 anos da Câmara dos Deputados".
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no desempenho de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Criar a Comissão Especial Curadora destinada a elaborar e viabilizar a execução das comemorações em torno do tema "Os 200 anos da Câmara dos Deputados".
Art. 2º Integram a Comissão Especial Curadora :
I - Deputado LAFAYETTE DE ANDRADA (Republicanos - MG), que a coordenará;
II - Deputado AÉCIO NEVES (PSDB - MG);
III - Deputado AFONSO MOTTA (PDT - RS);
IV - Deputado ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP);
V - Deputada CAROLINE DE TONI (PL- SC);
VI - Deputado JOAQUIM PASSARINHO (PL- PA);
VII - Deputada LAURA CARNEIRO (PSD - RJ);
VIII - Deputado LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA (PL- SP);
IX - Deputado MAURO BENEVIDES FILHO (PDT - CE);
X- Deputado ORLANDO SILVA (PCdoB - SP);
XI - Deputado PATRUS ANANIAS (PT - MG);
XII - Deputado PAULO MAGALHÃES (PSD - BA);
XIII - Deputada ROBERTA ROMA (PL- BA);
XIV - Deputada ROSEANA SARNEY (MDB - MA);
XV - Deputada SORAYA SANTOS (PL- RJ).
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 15 de fevereiro de 2023.
Deputado ARTHUR LIRA
Presidente
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 16/2/2023, Página 3 (Publicação Original)