A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no desempenho de suas atribuições, resolve:

     Art. 1º  Criar a Comissão Especial Curadora destinada a elaborar e viabilizar a execução das comemorações em torno do tema "Os 200 anos da Câmara dos Deputados".

     Art. 2º Integram a Comissão Especial Curadora :

     I - Deputado LAFAYETTE DE ANDRADA (Republicanos - MG), que a coordenará;
 
     II - Deputado AÉCIO NEVES (PSDB - MG);

     III - Deputado AFONSO MOTTA (PDT - RS);

     IV - Deputado ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP);

     V - Deputada CAROLINE DE TONI (PL- SC);

     VI - Deputado JOAQUIM PASSARINHO (PL- PA);

     VII - Deputada LAURA CARNEIRO (PSD - RJ);

     VIII - Deputado LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA (PL- SP);

     IX - Deputado MAURO BENEVIDES FILHO (PDT - CE);

     X- Deputado ORLANDO SILVA (PCdoB - SP);

     XI - Deputado PATRUS ANANIAS (PT - MG);

     XII - Deputado PAULO MAGALHÃES (PSD - BA);

     XIII - Deputada ROBERTA ROMA (PL- BA);

     XIV - Deputada ROSEANA SARNEY (MDB - MA);

     XV - Deputada SORAYA SANTOS (PL- RJ).

     Art. 3º  Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

     Brasília, 15 de fevereiro de 2023.

Deputado ARTHUR LIRA
Presidente